Abril Verde – Segurança e Saúde no Trabalho

O Abril Verde é uma iniciativa do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba – SINTEST-PB através do presidente Nivaldo Barbosa, durante o IV Encontro Paraibano de Segurança e Saúde no Trabalho de 2013, em comemoração ao “Dia Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho e dos Engenheiros de Segurança do Trabalho” em parceria com a AEST-PB, sendo representada pela Engenheira Aparecida Estrela – presidente, chamando a atenção da sociedade para a adoção de uma cultura permanente de prevenção de acidentes e doenças no trabalho.

Assim como o Outubro Rosa e o Novembro Azul, simbolizados por laços nas cores rosa e azul que fazem alusão à prevenção ao câncer de mama e ao câncer de próstata, o Abril Verde simbolizado pelo laço verde marca o mês com uma cor e diversas atividades que chamam a atenção da sociedade para o grave problema das centenas de milhares de acidentes de trabalho que ceifam vidas no Brasil e no mundo. Verde é a cor que simboliza a Saúde e a Segurança no Trabalho.

O estado da Paraíba foi pioneiro na criação da Lei Municipal 12.814/2014, propositura do Vereador Bira Pereira – PSD, em João Pessoa, denominada “Abril Verde”, que determina a instituição de Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, durante o mês de Abril e a adoção do “Laço na cor Verde” como símbolo da campanha, em 2017 foi criada a 1° Lei Estadual 10.864/2017, propositura do Deputado Anísio Maia – PT, que determina que a Campanha Preventiva seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.

O mês de abril foi escolhido por já ser marcado pelos dias 07 “Dia Mundial da Saúde”, criada em 1948 pela Organização Mundial de Saúde, que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional. Essa data foi estabelecida para coincidir com a de fundação da referida organização, e foi comemorada, pela primeira vez, em 1950. 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em 2019, o evento chama a atenção para um futuro de trabalho seguro e saudável. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005.

Uma cultura nacional de segurança e saúde ocupacional é aquela em que o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é respeitado em todos os níveis, onde governos, empregadores e trabalhadores participam ativamente através de um sistema de direitos e responsabilidades definidos e onde a maior prioridade seja a prevenção.

O Abril Verde simbolizado pelo laço verde marca o mês com uma cor e diversas atividades que chamam a atenção da sociedade para o grave problema das centenas de milhares de acidentes de trabalho que ceifam vidas no Brasil e no mundo. Verde é a cor que simboliza a Saúde e a Segurança no Trabalho.

•  O estado da Paraíba também foi pioneiro na criação da Lei Municipal 12.814/2014, propositura do Vereador Bira Pereira – PSD, em João Pessoa, denominada “Abril Verde”, que determina a instituição de Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, durante o mês de Abril e a adoção do “Laço na cor Verde” como símbolo da campanha.

•  Em 2017 foi criada a 1° Lei Estadual 10.864/2017, propositura do Deputado Anísio Maia – PT, que determina que a Campanha Preventiva seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.

•  Em 2018 o Ministério da Economia através do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), reconhece e concede o registro OFICIAL do Abril Verde ao Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba.

•  Em 2021 o “Abril Verde” – movimento nacional pela saúde e segurança no trabalho formado por várias instituições e entidades – foi reconhecido como “Patrimônio Cultural Imaterial” do município de João Pessoa. A lei ordinária Nº 14.110 (de 22/01/2021) – que fez esse reconhecimento, foi aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa, com projeto de autoria do vereador Humberto Pontes e foi sancionada pelo prefeito Cícero de Lucena Filho.

Estima-se que 2,3 milhões de trabalhadores morrem todo ano, devido a acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

Diante do alto índice de ocorrências de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, o SITESPAR (sindicato dos Técnicos de Segurança do paraná) fez nascer o movimento abril verde, que tem como objetivo:

• Conscientizar a população sobre a segurança e saúde do trabalho;

• Debater responsabilidade entre gestores e governos;

• Avaliar riscos;

• Avaliar o comportamento dos cidadãos dentro e fora do trabalho;

• Promover a qualidade de vida no trabalho;

• Promover a cultura de prevenção;

• Engajar a sociedade;

• Promover ações e manifestações;

28 de abril é oficialmente o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às inúmeras vítimas de acidentes e doenças ocupacionais que acometem os trabalhadores em todo o mundo.
Comemorada no mês em que também se destaca o Dia Mundial da Saúde (06), a data é uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tem o objetivo de promover diálogo entre governos, sociedade e empregadores com o objetivo de chamar atenção para o alto índice de acidente de trabalho e doenças ocupacionais, e discutir políticas públicas e estratégias para diminuir os números das estatísticas.
“Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 pessoas morreram em acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)..” Também não devem ser esquecidos os fatores psicossociais que são causadores de acidentes e afastamentos, e cujas estatísticas médias de ocorrências se mantem elevadas nos últimos 5 anos.
Bons hábitos de segurança no trabalho, gestão dos riscos psicossociais e uma cultura de prevenção de acidentes são fundamentais para preservar a integridade física e mental do colaborador melhorando sua produtividade e desempenho.